Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito à união entre seres do mesmo sexo. A partir de então, todos aqueles que vivem em união afetiva sob um mesmo teto pode requerer em cartório o reconhecimento da união civil.
A comunidade gay luta há anos pelo reconhecimento dos seus direitos e tiveram, agora, os direitos concernentes a união reconhecidos pela mais alta Corte do País.
Agora os homossexuais podem casar e, como tal, terão reconhecidos legalmente todos os direitos conferidos a união hétero.
Trocando em miúdos, se houver uma separação, os homossexuais que vivem sob um mesmo teto podem agora pedir pensão alimentícia ao parceiro, divisão de bens, previdência, herança e demais direitos concernentes a qualquer união estável.
Se por um lado existem as uniões homoafetivas estáveis e sérias, por outro, essa medida vai estimular a imaginação de vigaristas que passarão a buscar homossexuais para tomar-lhes os bens. Esse golpe é bem conhecido em relações hétero.
É importante lembrar que homossexuais de ambos os sexos fiquem atentos e prevenidos porque passarão a ser assediados pro falcatrueiros dispostos a não sair da relação com as “mãos abanando”.
Mesmo risco corre o solteiro que permite que um “amigo” se hospede em sua residência por mais de um ano. Se ao sair da sua casa, esse “amigo” resolver reclamar seus direitos de posse, sob a alegação de que viviam maritalmente certamente sobrarão dúvidas sobre a sexualidade e muitos problemas para o anfitrião resolver.
Os Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal, atendendo ao clamor de uma parte da sociedade, adequaram o Direito à mudança dos costumes, mas, esse relacionamento que poderá beneficiar a alguns, certamente contribuirá para o aumento da solidão de grande maioria.
Comunicado expedido por: Andif Maio/2011
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